Proposições
Título: Pedido de Indicação 007-2024- Solicita reativamento do cartório -
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa:
26/02/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 008-2023-Reajuste Salarial dos Cargos de Conselheiros Tutelares
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: a concessão de reajuste salarial aos Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Garruchos
17/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040
16/12/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2022 - Valores devolvidos 2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: relatório indicando os valores que a Câmara de Vereadores de Garruchos/RS devolveu à prefeitura Municipal de Garruchos/RS, no que se refere a sobra do duodécimo, no ano 2021, durante a Gestão do Vereador Claudir Carlos Dalepiane. Ainda, solicita esclarecimentos se ficou algum valor remanescente durante o período supracitado; tal questionamento é levantado, a partir do conhecimento de um vídeo institucional lançado como informativo na página do Facebook da Prefeitura, ocasião em que, foi afirmado que o Poder Legislativo devolveu um valor expressivo em dinheiro ao Poder Executivo.
20/07/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 022 - 024 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que Providencie A Colocação De Bueiro Na Entrada De Acesso A Chácara Santa Ana Propriedade Do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que realize tomada de preço referente às lavagens dos veículos oficiais leves e pesados do município de Garruchos.
17/02/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicações
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que estude a possibilidade de placas de identificações de nome ruas e com a numeração das casas início e fim na esquina de cada quadra.
01/02/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que estude a possibilidade de instalar tubulações das ruas Antônio Sasso Filho e na Loreta Barbosa Ponsi mais precisamente a partir no Armazém Rosário “Nêne”.
01/02/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Que estude a possibilidade que seja feito o calçamento das Ruas Antônio Alegrense Picco, com a Antônio Sasso Filho e a Rua Ari Medeiros Athaide ligando com a Rua Ramão Adão Gonçalves de Souza.
01/02/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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